Warning: session_start() [function.session-start]: Cannot send session cookie - headers already sent by (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/session/session.php on line 423

Warning: session_start() [function.session-start]: Cannot send session cache limiter - headers already sent (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/session/session.php on line 423

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/session/session.php on line 426

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/plugins/system/jfrouter.php on line 316

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/plugins/system/jfrouter.php on line 317

Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/api2011a/public_html/libraries/joomla/base/data.php:28) in /home/api2011a/public_html/plugins/system/jfrouter.php on line 318
APISOLAR - Politicas Públicas / Legislação PV
generic cialis 20mg
canadian online pharmacy rx
canadian online pharmacy lowest prices
canadian online pharmacy no prescription needed

Politicas Públicas / Legislação PV

Versão para impressão
PDF

Decreto-lei nº 67/2014 de 7 de Maio

Decreto-lei nº 67/2014 de 7 de Maio

"O presente decreto-lei aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), estabelecendo medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com os objetivos de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão desses resíduos, dimunuir os impactes globais da utilização dos recursos, melhorar eficiência dessa utilização, e contribuir para o desenvolvimento sustentável".

Dentro do âmbito desta aplicação os equipamentos elétricos e eletrónicos definidos na Categoria 4: equipamentos de consumo e painéis fotovoltaicos.

Decreto-lei nº 67/2014 de 7 de Maio


Versão para impressão
PDF

Despacho da DGEG, de 26 de Dezembro de 2013 - Miniprodução

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2014 e a quota de potência de ligação a alocar, estabelecendo ainda a programação temporal da referida alocação de potência, pelos escalões I, II e III, para a totalidade do ano a que respeita.

Despacho DGEG, de 26 de Dezembro de 2013_Miniprodução

Versão para impressão
PDF

Despacho da DGEG, de 26 de Dezembro de 2013 - Microprodução

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2014 e a quota de potência de ligação a alocar, estabelecendo ainda a programação temporal da referida alocação de potência para a totalidade do ano a que respeita.

Despacho DGEG, de 26 de Dezembro de 2013_Microprodução
Versão para impressão
PDF

Despacho DGEG, 4 de outubro de 2013

Miniprodução | Despacho DGEG, de 4 de outubro de 2013

Foi publicado no Portal das Renováveis na Hora um Despacho da DGEG relativo ao regime da miniprodução, o qual determina a disponibilização de potência sobrante, para os Escalões II e III, numa nova sessão de atribuição de potência no final do corrente mês de outubro.

Despacho DGEG

Versão para impressão
PDF

Despacho da DGEG, de 9 de Agosto de 2013

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Estabelece a realização de novas sessões mensais de microprodução com vista a preencher a quota de 2013

Despacho do DGEG, de 9 de agosto de 2013 - Microprodução

Versão para impressão
PDF

Contadores Inteligentes de Energia

Foi publicado no dia 22 de Julho a portaria referente a Contadores Inteligentes de Energia.

Portaria nº 231/2013

Versão para impressão
PDF

Decreto-Lei nº 25/2013 de 19 de Fevereiro

Caros Associados,

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei nº 25/2013 de 19 de fevereiro que estabelece os moldes de remuneração do regime geral aplicável à micro e miniprodução de electricidade, bem como as correspondentes regras de relacionamento comercial.

Melhores cumprimentos,

   João Carvalho

Presidente interino

Versão para impressão
PDF

Comunicado da DGEG, de 8 de Janeiro de 2013

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Comunicação referente às propostas de desconto à tarifa de referência que não puderem ter em conta a nova solução tarifária.

Comunicado da DGEG de 8 de Janeiro de 2013

Versão para impressão
PDF

Despacho do DGEG, de 2 de janeiro de 2013 - Miniprodução

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2013 e a quota de potência de ligação a alocar nesse ano, estabelecendo ainda a programação da alocação, ao longo do ano, da quota anual de potência de ligação a atribuir no âmbito do regime remuneratório bonificado, bem como a sua distribuição pelos escalões I, II e III, conforme previsto no n.º 2 do artigo.º 13 do Decreto-Lei n.º 34/2011, de 8 de Março.

Despacho do DGEG, de 2 de janeiro de 2013 - Miniprodução

Versão para impressão
PDF

Despacho do DGEG, de 2 de janeiro de 2013 - Microprodução

Ministério da Economia e do Emprego

Resumo: Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2013 e a quota de potência de ligação a alocar nesse ano, estabelecendo ainda a programação temporal da referida alocação de potência para a totalidade do ano a que respeita.

Despacho do DGEG, de 2 de janeiro de 2013 - Microprodução

Versão para impressão
PDF

Decreto-Lei n.º 34/2011

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Resumo: Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução.

Decreto-Lei n.º 34/2011 de 8 de Março de 2011

Versão para impressão
PDF

Decreto-Lei n. º 132-A/2010

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Resumo: Aprova, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, o regime de atribuição de capacidade de recepção na Rede Eléctrica de Serviço Público da energia produzida em centrais solares fotovoltaicas.

Decreto-Lei n.º 132-A/2010 de 21 de Dezembro de 2010

Versão para impressão
PDF

Portaria n.º 1278/2010

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Resumo: Fixa a tarifa de referência da remuneração dos pré-registos no Sistema de Registo de Microprodução cujos registos sejam aceites e atribuídas as respectivas potências de ligação.

Portaria n.º 1278/2010 de 16 de Dezembro de 2010

Versão para impressão
PDF

Portaria n.º 1185/2010

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Resumo: Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução.

Portaria n.º 1185/2010 de 17 de Novembro de 2010

Versão para impressão
PDF

Despacho n.º 16268/2010

Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Resumo: Autorização do lançamento de concurso público para atribuição de 150 MVA de capacidade de injecção de potência na RESP para energia eléctrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas.

Despacho n.º 16268/2010 de 27 de Outubro de 2010

Versão para impressão
PDF

Decreto-Lei n.º 118-A/2010

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Resumo: Simplifica o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro.

Decreto-Lei n.º 118-A/2010 de 25 de Outubro de 2010

FacebookTwitterLinkedin

CALENDÁRIO EVENTOS

Outubro 2014
D S
28 29 30 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31 1

Galeria Associados

galeria

          FEE_-_Lista_de_empresas_Solar_Trmico

Newsletter APISOLAR



Receive HTML?

Contacte -nos

APISOLAR - Associação Portuguesa da Indústria Solar

APISolar | CoworkLisboa
LxFactory
Rua Rodrigues Faria, nº 103
Edifício I, 4º piso
1300-501 Lisboa


GPS (38.702160, -9.178188)


Tel.: (+351) 218 053 890
Tlm.: (+351) 961 853 071

Email: apisolar@apisolar.pt