Comunicados Energia Solar Fotovoltaica
05
Jan
Comunicado_17 | Micro e Miniprodução 05Jan11
Micro e Miniprodução | 2012
Na sequência da notícia veiculada hoje pelos órgãos de comunicação social, relativa à suspensão de atribuição de licenças em regime especial, a Apisolar confirmou junto da DGEG que essa interrupção será afecta apenas e somente a pedidos de informação prévia (PIPs) no âmbito do Decreto-Lei 312/2001, sendo que, o regime da micro e a miniprodução não estão compreendidos nesta alteração, aplicando-se em 2012 os respectivos despachos publicados a 28 de Dezembro de 2011.
A Direcção
12
Dez
Comunicado_13 | Pedido Informação Prévia 2Dez11
Despacho n.º 16327/2011
Foi suspensa a apresentação de pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2012 pelo Despacho n.º 16327/2011, D.R. n.º 231, Série II de 2011-12-02.
